Termos de Uso
1. Geral
1.1. Convidamo-lo a visitar o Gaingate ('Site')
O nosso email é info@blue-orion.com
1.2. Este Site disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ('Plataformas de Terceiros') para negociação ('Serviços')
1.3. Estes Termos regulam o seu ('Você', 'Seu' ou 'Usuário') acesso ao Site e aos Serviços. Antes de aceder aos Serviços, deve ler estes Termos com atenção. Estes Termos constituem um contrato juridicamente vinculativo entre si e o proprietário do Site. Deve aceitar os Termos em todos os aspetos se pretender utilizar o Site. Os Termos podem ser alterados periodicamente.
Estes Termos incorporam a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, concorda com a nossa Política de Privacidade. (Pode consultar a nossa política de privacidade aqui)
2. Elegibilidade
2.1. Se aderir a estes Termos e Condições, o Site estará acessível para si.
2.1.1. Idade mínima de 18 anos
2.1.2. Pode aceitar estes Termos e Condições.
2.1.3. As leis do país onde reside ou utiliza os serviços não o impedem de utilizar o Site ou quaisquer dos seus serviços de qualquer forma.
2.2. Não prestamos quaisquer garantias ou declarações quanto à legalidade ou à utilização dos Serviços ou do Site por qualquer pessoa. Não nos responsabilizamos por qualquer utilização ilegal do Site ou dos Serviços por parte de qualquer utilizador
3. Territórios de acesso restrito
3.1. Sem prejuízo do âmbito das informações prestadas, reservamo-nos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou ao Site (no todo ou em parte) a: (i) utilizadores que residam em áreas restritas (os 'Territórios Restritos') e (ii) utilizadores que, em nosso entender, possam representar um risco regulatório, legal ou reputacional.
3.2. Podemos igualmente impor termos adicionais antes de aceitar utilizadores que sejam nacionais de determinados países. Se os utilizadores viajarem para áreas restritas, o Site ou os Serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.
4. Atividades proibidas
4.1. Compromete-se a utilizar o Site e os Serviços de forma responsável e a não:
4.1.1. Aceder e utilizar o nosso Site para descarregar, carregar, partilhar, publicar, transmitir ou enviar: (a) informações ou materiais que infrinjam direitos de propriedade intelectual, de privacidade, de propriedade ou quaisquer outros direitos; (b) conteúdos cuja publicação ou distribuição não seja permitida por constituírem ameaça, injúria, difamação, calúnia ou racismo; (c) conteúdos que contenham vírus ou outro software capaz de danificar os nossos sistemas informáticos ou os de terceiros, ou que impeçam ou limitem o acesso de outros utilizadores ao Site; (d) quaisquer informações ou materiais que violem a lei; (e) informações ou materiais que incluam publicidade ou outros conteúdos não autorizados previamente por escrito por nós.
4.1.2. Modificar ou remover quaisquer créditos, avisos legais, rótulos ou menções de propriedade deste Site.
4.1.3. Aceder aos Serviços por qualquer interface que não seja o Site.
4.1.4. Interferir com a utilização do Site ou dos Serviços por outros utilizadores
4.1.5. Utilizar bots ou outras técnicas automatizadas para aceder ao Site e/ou aos respetivos Serviços.
4.1.6. Enviar, transmitir ou tentar enviar qualquer conteúdo que, ativa ou passivamente, utilize mecanismos de recolha ou transmissão de dados, como beacons da web, cookies ou dispositivos de spyware, sem a nossa autorização expressa.
4.1.7. Recorrer a “framing”, espelhamento ou qualquer outro método que simule a aparência ou a funcionalidade dos Serviços.
4.1.8. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ou incentivar atividades ilegais, como infração de marcas, violação de direitos de autor, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software fraudulento;
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte deste Site. Enviar aplicações ou software suscetíveis de causar danos ao Site ou a terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer tecnologia ou software presente no Site ou utilizado para prestar os Serviços.
4.2. Os termos deste Acordo acrescem a quaisquer outros direitos de que possamos dispor. Se entendermos que a sua utilização do Site não cumpre estes Termos ou a legislação aplicável, poderemos monitorizar o seu uso do Site ou dos Serviços, bloquear o acesso, divulgar a terceiros os seus padrões de comportamento no Site ou adotar quaisquer outras medidas adequadas para proteger os direitos e bens de terceiros. Não somos responsáveis por qualquer utilização ilegal do Site ou dos Serviços por qualquer utilizador.
5. Direitos de propriedade intelectual
5.1. O conteúdo do Website, incluindo qualquer material relacionado com vídeos, como textos, imagens, logótipos, sons, designs, marcas comerciais e outros materiais, está protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e pelos de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços e ao Website pertencem-nos. Para além do direito de utilizar os Serviços e o Website de acordo com estas Condições, a utilização pelo Utilizador não lhe confere quaisquer direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Website e/ou os Serviços apenas podem ser acedidos pelo Utilizador para uso pessoal e não comercial.
5.4. O Utilizador não permitirá que terceiros alterem, façam engenharia inversa, descompilem ou copiem os Serviços ou o Website, nem criem obras derivadas, sublicenciem ou aluguem.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
6.1. O Site e os Serviços são da sua responsabilidade. Não fornecemos quaisquer garantias, implícitas ou expressas, relativamente ao Site e aos Serviços ou ao seu uso, incluindo garantias implícitas de qualidade, comerciabilidade e adequação a uma finalidade específica, bem como de não violação, usabilidade e qualquer autoridade quanto à exatidão, integralidade, atualidade e entrega atempada. O conteúdo e as funcionalidades disponíveis no ou através do Site são oferecidos 'tal como se encontram', 'conforme disponíveis' e 'com todas as falhas'
6.2. Não nos responsabilizamos por quaisquer erros, omissões ou imprecisões nas informações do Site. Não assumimos responsabilidade por quaisquer falhas ou interrupções de transmissões para ou através dos Serviços
6.3. Indemnizá-lo-emos por quaisquer perdas, direta ou indiretamente incorridas por si ou por qualquer terceiro através do Site ou dos Serviços. É responsável por quaisquer decisões tomadas com base nas informações no Site e/ou nos Serviços
6.4. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos que, direta ou indiretamente, lhe digam respeito ou a quaisquer terceiros. Isto inclui qualquer perda de rendimento ou de dados resultante da sua utilização do Site e/ou dos Serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na medida permitida por lei na região aplicável
6.5. Se ocorrer um problema técnico com uma linha de internet ou telefone, fornecedor de serviços, computador, servidor de sistema ou qualquer hardware, não assumimos qualquer responsabilidade. Não somos responsáveis por qualquer utilização da internet
7. Conteúdos e Serviços de Terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, poderá visualizar conteúdos e serviços de terceiros. Tal pode incluir anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não assumimos responsabilidade pelas informações ou produtos referidos. Podem não estar atualizados ou ser precisos em todos os momentos.
7.3. Recomendamos que verifique a exatidão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. É responsável por todas as decisões e ações tomadas com base nessas informações.
8. Links
8.1. O site inclui anúncios e também conteúdo. Estes materiais são disponibilizados através de sites de terceiros ('Links'). Recomendamos que esteja ciente disso antes de transferir, confiar ou aceder a qualquer informação obtida nesses sites, software ou outros materiais, ou antes de concluir qualquer compra ou transação. Forneceremos orientações quando apropriado. Estes links são disponibilizados apenas para conveniência dos utilizadores. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causados pelo uso de, ou confiança em, qualquer informação, produto ou serviço disponibilizado através de outros sites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperligações neste site não implica aprovação, autorização, afiliação ou qualquer outra forma de endosso da nossa parte relativamente aos sites, respetivo software ou administradores.
8.3. Não analisámos todas as hiperligações e não podemos ser responsabilizados pelo software ou sites referidos. Recomendamos que avalie cuidadosamente antes de decidir utilizar, confiar ou comprar qualquer elemento desses sites ou aplicações. Em caso algum seremos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causados pelo uso de, ou confiança em, produtos, informações ou conteúdos acessíveis através de outros sites.
8.4. É da sua responsabilidade e obrigação rever os termos e políticas de quaisquer sites operados por terceiros. Recomendamos vivamente que os leia antes de interagir com sites de terceiros.
9. Diversos
9.1. Reservamo-nos o direito de alterar, descontinuar ou modificar os nossos Serviços a qualquer momento. Tais alterações não o prejudicarão, e o Utilizador não poderá apresentar quaisquer reivindicações contra Nós.
9.2. Os Termos podem ser modificados a qualquer momento. Iremos informá-lo ao publicar a versão mais atual e atualizar a data no topo. Quaisquer alterações entrarão em vigor dentro de alguns dias úteis. Considera-se que aceita quaisquer modificações aos Termos do site se continuar a utilizá-lo após a sua publicação.
9.3. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação transmitida através do site não cria qualquer relação que não esteja expressamente prevista nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme alterados periodicamente, são os únicos acordos válidos entre Nós e o Utilizador; qualquer outra promessa, declaração ou acordo, oral ou escrito, que não conste destes documentos não é juridicamente vinculativo para as partes.
9.5. A falta de exercício de qualquer direito ou faculdade previstos neste documento não será considerada uma renúncia a esse direito ou faculdade. Qualquer exercício único ou parcial não impedirá qualquer exercício adicional ou futuro do mesmo ou de qualquer outro direito ou meio de tutela.
9.6. Qualquer disposição destes Termos será nula se for declarada inválida por um tribunal de jurisdição competente. O restante dos Termos será interpretado como se a exclusão tivesse sido implementada e será aplicado de acordo com os seus termos. Não obstante, os Termos serão interpretados em conformidade com as intenções e o sentido das cláusulas excluídas, nos termos da decisão do tribunal.
9.7. Estes Termos permitem que parceiros terceiros cedam ou transfiram todos os direitos e obrigações. Operadores terceiros podem gerir o site e todos os seus serviços, sem prejuízo do acima exposto. Estes Termos não permitem que o Utilizador ceda ou transfira os seus direitos ou obrigações.